UGT SAÚDA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO A 1 DE JANEIRO

A UGT expressa a sua profunda solidariedade com o povo francês face aos atos terroristas testemunhados esta sexta-feira em Paris.

Os nossos pensamentos estão com as famílias e os seus entes queridos, com todos os trabalhadores e cidadãos franceses que enfrentaram estes ataques e que continuam a sofrer e viver no medo.

A UGT manifesta também a sua solidariedade a todas as organizações sindicais francesas e seus filiados.

A Democracia, o diálogo e os valores universais dos direitos humanos e das liberdades deverão e irão prevalecer sobre a atrocidade terrorista.

A UGT desenvolveu um guia sobre Assédio no local de trabalho,

Conheça os seus direitos!!!    Faça download do guia aqui

Prémio Nobel da Paz de 2015

Foi hoje anunciada a atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2015 ao Quarteto de Diálogo para a Tunísia, uma coligação de organizações da sociedade civil que desempenharam um papel fundamental no caminho para a transformação deste país numa democracia pluralista e na execução de um processo de diálogo político alternativo no momento em que o povo tunisino estava prestes a presenciar uma guerra civil.

Este quarteto é constituído pela União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT), pela Confederação de Indústria, Comércio e Artesanato da Tunísia (UTICA), pela Liga dos Direitos Humanos da Tunísia (LDHT) e pela Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (ONAT).

Entre as organizações laureadas, a UGT não pode deixar de assinalar a distinção da sua congénere, a UGT Tunísia, saudando o papel por si desempenhado na luta pela democracia e pelos direitos fundamentais.

A atribuição deste prémio apenas evidencia que, hoje como sempre, o movimento sindical continua a ser um dos pilares da construção da Democracia em todo o Mundo, estando na linha da frente dos valores e princípios a ela associados.

A UGT espera que este prémio constitua mais um passo no sentido da consolidação de um processo ainda recente e que as vias da participação, do envolvimento do movimento sindical e do reforço do diálogo social sejam os caminhos do futuro na Tunísia.

UGT SAÚDA ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Respeitar a autonomia local. Valorizar a negociação colectiva

Por acórdão de 7 de Outubro de 2015, o Tribunal Constitucional veio declarar inconstitucional o normativo que confere legitimidade aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública para celebrar Acordos Colectivos de Empregador Público (ACEP), no âmbito da administração autárquica.
Não obstante a declaração de inconstitucionalidade se reportar à violação do princípio da autonomia local, tem como resultado claro uma valorização da negociação colectiva levada a cabo entre os sindicatos e as autarquias locais, pondo termo ao insustentável e prolongado bloqueio imposto pelo Governo à publicação dos ACEP celebrados.

Por uma resposta solidária da Europa e dos Estados-membros ao drama dos refugiados

O actual fluxo migratório para a Europa apenas tornou visível a crise humanitária que lhe está na origem, com milhares e milhares de refugiados a colocar em risco a sua vida para lograr alcançar aquilo a que todos os seres humanos têm direito e que lhes é negado nos seus países de origem: um espaço que lhes garanta condições de vida, de segurança, de solidariedade e de respeito pelos seus direitos fundamentais.
A Europa não pode fechar os olhos e as portas a esta situação e não poderá continuar a afirmar-se como um verdadeiro espaço de respeito e promoção dos direitos humanos e de dignificação do valor da vida humana se o fizer.

UGT contra a concessão dos STCP e do Metro do Porto por ajuste directo

in jn.pt

A UGT, nunca tendo tido uma posição de princípio contra qualquer privatização ou concessão de serviços geridos por entidades públicas, sempre se manifestou contra tais processos quando realizados de forma apressada, pouco transparente e sempre que se revelam lesivos para os interesses e direitos dos trabalhadores e dos utentes desses serviços ou penalizadores para a própria qualidade e acesso das populações a serviços públicos de qualidade.
No respeito por esses princípios, a UGT sempre manifestou as suas reservas face ao processo de concessão dos STCP e do Metro do Porto, não apenas pela condução de todo o processo de forma apressada mas ainda por deficiências várias, nomeadamente na elaboração do caderno de encargos.
A posição assumida pela UGT apenas foi comprovada com o recente insucesso do processo concursal, pelos motivos que são públicos, com a empresa seleccionada a não proceder à entrega das necessárias garantias e com o Governo a decidir avançar para a concessão por ajuste directo.
A UGT não subscreve e não compreende os argumentos de urgência apresentados pelo Governo, muito menos quando invocados em pleno período de campanha eleitoral, e manifesta a sua oposição à adopção de tal procedimento, o qual não apenas levará a uma maior precipitação e a uma menor transparência da concessão daquelas empresas, como tenderá a perpetuar e até agravar as deficiências do anterior concurso.
A UGT deve ainda expressar a sua solidariedade para com a posição assumida pela Câmara Municipal do Porto, não sendo compreensível que este processo de concessão, à semelhança do que se verificou já relativamente aos transportes públicos de Lisboa, seja realizado sem o devido envolvimento do município.
A UGT não deixará de manifestar a sua posição junto dos responsáveis governamentais e tudo fará, apoiando os seus sindicatos do sector, no sentido de obstar a mais um processo que decerto terá consequências negativas para os trabalhadores, para os utentes, para a qualidade dos serviços públicas e para a própria cidade do Porto.
27-08-2015

2015/07/15 Concurso para apresentação de candidaturas AVISO N.º 21/SI/2015 SISTEMA DE INCENTIVOS - “EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO”

Está, desde ontem, a decorrer o  concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos – Empreendedorismo Qualificado e Criativo. Este concurso destinasse às Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos e tem como objetivo especifico conceder apoios financeiros a projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo que contribuam para:
- A promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas (Prioridade de Investimento (PI) 3.1 mencionada na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI);
- Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional (Prioridade de Investimento (PI) 8.5 mencionada no n.º 2 do artigo 19.º do RECI).

O presente concurso encerra dia 30 de setembro de 2015.

UGT reúne em Santarém e exige regresso às 35 horas semanais na Função Pública

UGT reúne em Santarém e exige regresso às 35 horas semanais na Função Pública

Maria Barroso - UGT honra a sua vida e a sua memória

Maria Barroso - Partiu uma mulher de luta e de causas A UGT honra a sua vida e a sua memória

RESOLUÇÃO SECRETARIADO NACIONAL DE 30 DE JUNHO DE 2015

I. ACTUALIDADE POLÍTICO-SINDICAL

Processos de Privatização e Concessão. Defender o interesse público, o interesse nacional e os direitos dos trabalhadores.

A UGT continua a manifestar a sua apreensão com os processos de privatização e concessão dos transportes a privados em curso, quando levados a cabo a todo o custo, de forma precipitada e com contornos pouco claros.

Nos processos atualmente em curso nas empresas de transportes do Sector Empresarial do Estado, o Governo anunciou recentemente os vencedores dos concursos, tanto para a TAP como para a Carris e o Metropolitano de Lisboa.

Tudo indica, face a este anúncio, que também em breve serão assinados os respetivos contratos de privatização e de concessão.

A UGT lamenta que esta pressa do Governo em concluir estes processos, antes das próximas eleições legislativas, sem permitir uma análise e um debate mais aprofundados, não permita acautelar convenientemente os interesses de serviço público que estão em causa, nem salvaguardar os direitos dos trabalhadores.

No caso da TAP, o Governo abdicou de ter uma posição dominante, ao privatizar a maioria do seu capital (61%), o que pode levar a questionar o futuro da Empresa como companhia de bandeira, com interesse estratégico para o País, para a relação de Portugal com a Lusofonia e com os emigrantes portugueses espalhados pelo Mundo.

Já em relação à concessão dos transportes urbanos de Lisboa e do Porto, tendo em conta os respetivos cadernos de encargos, constatamos que poderemos estar em risco de assistir à criação de mais uma PPP, cujos custos se tornarão, a curto e médio prazo, mais onerosos para

os contribuintes do que aqueles que implica a manutenção da gestão destes serviços na esfera pública.

As prerrogativas concedidas ao concessionário, quer a nível da negociação coletiva, quer da adequação das redes e da renovação das frotas, não permitem concluir que o negócio seja mais vantajoso para o Estado, para os contribuintes e para os utentes.

Ao fechar um contrato com o atual volume de oferta, que diminuiu 30 % nos últimos 4 anos, o Governo não tratou de acautelar a necessidade futura de um aumento de oferta que permita assegurar o mínimo de mobilidade exigível para os cidadãos da região da Grande Lisboa.

Lamentamos ainda que o Governo não tenha assegurado, perante o concessionário, a manutenção das convenções coletivas que, durante mais de 30 anos, vigoraram nestas empresas, ao afastar completamente as estruturas representativas dos trabalhadores deste processo.

Em todas estas empresas, a UGT não deixará de estar atenta aos passos que se seguem e continuará a defender o cumprimento das obrigações de serviço público, o interesse nacional, bem como a manutenção dos níveis de segurança e de qualidade que todas as empresas sujeitas a processos desta natureza sempre apresentaram, enquanto submetidas à gestão pública.

Neste particular, a UGT não pode deixar de se manifestar preocupada face aos recentes acidentes rodoviários, ocorridos no Algarve, dos quais resultaram 7 vítimas mortais.

A UGT continuará a exigir uma fiscalização pronta e eficaz, por parte da ACT, nomeadamente quanto ao cumprimento dos horários de trabalho e à realização dos exames médicos periódicos obrigatórios a todos os trabalhadores, de forma particular aos motoristas.

A UGT continua a bater-se pelo pleno respeito dos direitos dos trabalhadores, nomeadamente contra os despedimentos, pela manutenção das condições de trabalho e pelo direito à negociação coletiva, quer quanto à contratação existente, quer quanto à continuação da tradição de negociação e diálogo nestas empresas.

A UGT exige que os processos de privatização/concessão sejam conduzidos com uma maior transparência e uma mais ampla participação e envolvimento dos trabalhadores e das suas estruturas sindicais em todas as fases.

Administração Pública. Devolver as 35 horas de trabalho. Pôr fim ao bloqueio da negociação coletiva.

Após ter, de forma unilateral e mesmo gratuita, imposto o alargamento do horário de trabalho semanal para as 40 horas, com impactos profundos na vida pessoal e familiar dos funcionários públicos, sem que tal tenha sequer correspondido a uma qualquer melhoria da qualidade de funcionamento dos serviços, o Governo insiste no bloqueio da publicação dos Acordos Coletivos de Empregador Público (ACEP), entretanto legitimamente negociados pelos sindicatos.

O desrespeito pelo direito à negociação coletiva e por aqueles que livremente celebraram os inúmeros acordos, sindicatos e entidades públicas, repondo condições mais justas e dignas de trabalho, constitui uma situação insustentável que há muito se arrasta sem motivo, justificação, ou racionalidade, que não a lógica de imposição por parte do Governo.

A UGT exige a reposição do horário de 35 horas semanais, como regra para toda a Administração Pública, pelo que o Governo deve fazer todos os esforços para agilizar os processos de negociação de Acordos Coletivos de Empregador Público que permitam alcançar esse objetivo, terminando dessa forma com a injustiça de um aumento de horário de trabalho que tem causado grandes transtornos na vida dos trabalhadores e que significa, na prática, uma redução salarial de cerca de 14%.

A UGT reforça a sua posição de sempre, colocando o respeito pela Negociação Coletiva em geral, e na Administração Pública em particular, como um valor que deve ser defendido a todo o custo, uma vez que só dessa forma se poderão alcançar compromissos que resultem na melhoria das condições de trabalho e de vida de todos os trabalhadores.

Serviço Nacional de Saúde. Garantir a sustentabilidade, mas com universalidade e qualidade.

O Relatório da Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde 2015, recentemente divulgado, vem confirmar as fragilidades e problemas que há muito a UGT tem vindo a apontar como os que mais assolam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e urgem ser corrigidos: o aumento das taxas moderadoras, o encerramento de serviços, o escasso número de camas disponíveis nos hospitais públicos, a dificuldade no acesso à rede de cuidados continuados e a escassez e má distribuição dos recursos humanos na saúde.

O Relatório apresenta uma redução da procura às urgências do SNS, que encontra alguma justificação no aumento das taxas moderadoras que se foi registando. De igual modo, assiste-se a uma continuada redução do número de camas nos hospitais dentro do SNS e, em

contrapartida, a um aumento de camas disponíveis nos hospitais privados. Também no que se refere ao número de camas nos cuidados continuados, apesar do seu crescimento, este continua a não responder às necessidades reais das pessoas acamadas (défice de cerca de 30%).

Num quadro em que o rácio de camas por habitante é dos menores da União Europeia, a redução de camas no sector público afigura-se-nos desadequada e indutora de condições desiguais no acesso às mesmas por parte dos cidadãos.

A situação atual exige continuar a apostar numa melhoria dos cuidados de saúde primários, que permita a melhoria do acesso, face à clara insuficiência na resposta, libertando camas hospitalares tão necessárias e dando resposta às populações.

Uma outra área que nos merece especial preocupação é a dos recursos humanos da Saúde, onde continua a existir carência de profissionais em certas áreas, de que a enfermagem é apenas um exemplo, como também uma desadequada distribuição geográfica dos médicos. A gestão mais eficaz dos recursos implicará uma política séria e uma estratégia adequada, não sendo admissível o recurso sistemático à contratação de profissionais precários ou a prestadores de serviços, que em nada contribuem para a melhoria da qualidade do sistema de saúde.

A UGT considera essencial que a política de saúde deixe de ser subordinada a uma lógica imediatista de custos, para cujas consequências o referido Relatório igualmente destaca, não só na saúde imediata dos portugueses, mas ainda no médio e longo prazo, uma vez que as situações de pobreza e de carência de acesso a bens e cuidados básicos terão decerto impactos nas condições futuras de saúde, com encargos imprevisíveis para o SNS.

Estas são situações para as quais têm de se começar a construir respostas, simultaneamente fundadas num racional de sustentabilidade e numa melhoria da qualidade dos serviços e do acesso das populações, as quais não podem e não devem passar ao lado de um diálogo efetivo com os sindicatos representativos do sector da Saúde.

Combater o Trabalho infantil. Um compromisso que todos devem assumir.

No passado dia 12 de Junho assinalou-se o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

A UGT, mais uma vez, associou-se a esta data, reiterando a preocupação que há muito vem expressando relativamente aos impactos sociais da atual crise e aos riscos do ressurgimento da ameaça do trabalho infantil na nossa sociedade.

Portugal viveu, no final dos anos 90 e no início deste milénio, uma situação gravosa em termos de trabalho infantil e apenas a intervenção das organizações internacionais, nomeadamente a OIT, e uma atuação estratégica e pronta, transversal e com forte envolvimento da sociedade civil, incluindo os parceiros sociais, permitiram que Portugal ultrapassasse aquele flagelo.

O agravamento do desemprego, a perda de rendimentos e o aumento das desigualdades e da pobreza nos últimos anos têm gerado situações sociais e económicas muito dramáticas para um número significativo de famílias, fazendo ressurgir o fantasma do trabalho infantil na nossa sociedade.

Convém aqui lembrar o alerta lançado pela OCDE no seu último relatório do início do corrente mês, sobre as perspetivas económicas para Portugal que, apresentando uma projeção de crescimento económico mais positiva que anteriormente, chama particularmente a atenção para a necessidade de combater as desigualdades e a pobreza e para os baixos valores das prestações sociais a título de rendimento mínimo, as quais têm vindo a ser atribuídas a um cada vez menor número de beneficiários.

O risco de pobreza, a cujo combate essas prestações estão particularmente associadas, tem vindo a aumentar nos últimos anos e é precisamente nas crianças e menores onde a pobreza mais tem vindo a ganhar terreno – em 2013, 1 em cada 4 crianças encontra-se em risco de pobreza.

Não podemos aceitar a indiferença dos decisores políticos perante esta realidade, que tem permitido que o trabalho infantil volte a ganhar terreno no nosso País e que possa voltar a ser encarado, por muitas famílias, como a única alternativa à subsistência familiar, o que será sempre inaceitável.

Retirar as crianças e jovens do trabalho é por isso um objetivo basilar, que exige de novo uma intervenção transversal e urgente.

Desde logo, é urgente reforçar a proteção social e as políticas de apoio às famílias, por forma a reduzir as vulnerabilidades sociais e económicas, que possam impedir o recurso ao trabalho

infantil e, de forma transversal, uma política de real recuperação dos rendimentos do trabalho, nomeadamente por via da negociação coletiva e do alívio da carga fiscal.

Uma esfera igualmente central no combate a este fenómeno será o de promover as condições para combater o abandono escolar precoce e para reforçar o sucesso escolar junto de crianças e jovens, especialmente os mais vulneráveis.

Por outro lado, será necessário potenciar a atuação eficaz das estruturas existentes, como a CNASTI – que vem alertando repetidamente para este problema - e a recuperação das parcerias que foram centrais no passado, envolvendo aqueles que estão no terreno.

A UGT exige ainda que o Governo não se continue a demitir das suas responsabilidades específicas em matéria de fiscalização do trabalho infantil, sendo fundamental, também no que se refere a esta matéria, reforçar a intervenção da ACT, os seus recursos humanos e materiais e a cooperação institucional com os parceiros sociais e as suas estruturas.

Crescimento Sustentado e Desenvolvimento do Interior. Objetivo partilhado de diálogo social.

A UGT organizou, no passado dia 18 de Junho, em cooperação com a Câmara Municipal de Elvas, uma Conferência sob o tema “Crescimento Sustentado e Desenvolvimento Transfronteiriço”, que contou com a presença de todos os parceiros sociais patronais.

Esta foi uma oportunidade para discutir, de forma mais próxima e abrangente, uma temática a que a UGT tem dado uma especial prioridade, na medida em que esteve sempre presente nas várias deslocações que o Secretário-Geral e o Executivo da Central têm realizado pelo País: o desenvolvimento das regiões do interior e dos territórios de baixa densidade.

Problemáticas como o acesso a serviços fundamentais, a realização de investimentos e criação de emprego e demais condições necessárias para atrair e fixar as populações, gerando uma verdadeira dinâmica de coesão social e territorial em Portugal, devem continuar a estar presentes na agenda sindical atual e integrar a agenda política e do diálogo social, sendo preocupações partilhadas pelos parceiros sociais.

A UGT considera que é necessária uma discussão sobre políticas de desenvolvimento específicas e de discriminação positiva, um reequacionar e um reequilíbrio de competências entre o nível central e local, o papel dos fundos europeus estruturais e de investimento e ainda sobre a necessária regressão das políticas e medidas (encerramento de escolas,

tribunais, centros de saúde…) que têm levado a um agravamento das assimetrias e do afastamento a que as populações daqueles territórios têm estado votadas.

UGT solidária com os trabalhadores da PARVALOREM. Impõe-se solução rápida e justa.

A UGT, juntamente e em consonância com os sindicatos da FEBASE, tem vindo a bater-se por uma solução rápida e justa para os trabalhadores da Parvalorem, os quais foram vítimas de decisões impostas pelo Governo e agora estão sob a ameaça de despedimento.

As diligências efetuadas resultaram já na marcação de uma reunião com a Secretária de Estado do Tesouro, a realizar no próximo dia de 1 de Julho, precisamente com este assunto na ordem de trabalhos.

A UGT defende e exige do Governo que aqueles trabalhadores sejam considerados e tratados como verdadeiros trabalhadores do sector bancário, tendo apresentado uma solução justa e razoável, a sua integração no Banco de Fomento, perante a qual se impõe uma rápida intervenção do Governo.

UGT relembra que a Europa só será um verdadeiro espaço de integração, se e quando respeitar a dignidade de todos os cidadãos.

Na última semana têm sido vividos com grande intensidade na Europa, perante a iminência de um não-acordo nas negociações entre o Governo da Grécia e os parceiros europeus.

A solidariedade que presidiu à construção da Europa no pós-guerra, como garante de uma paz que se queria duradoura, não é compaginável com o momento fraturante que se vive hoje, prejudicando gravemente os direitos dos trabalhadores gregos, nos seus salários, nas suas pensões, nas suas expectativas de futuro.

A UGT está ciente que a via da negociação e do diálogo são fundamentais para a obtenção de um compromisso que garante, por um lado, os direitos dos cidadãos gregos, e também a necessidade de preservar os equilíbrios políticos europeus.

A UGT vem assim demonstrar a sua solidariedade inequívoca ao povo grego, desejando que a solução que vier a ser encontrada, respeite os princípios da Europa unida, da Europa dos cidadãos, da Europa Social, da Europa dos valores que presidiram à sua construção.

II. ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2015. VOTAR É UM DEVER E UM IMPERATIVO.

2015 é ano de eleições legislativas. É este o momento em que os portugueses têm a oportunidade de, em democracia, expressar de forma decisiva e definitiva a sua posição sobre as políticas que regeram o País mas também, e sobretudo, manifestar de forma clara o que pretendem para o futuro.

Os trabalhadores, desempregados, reformados e pensionistas foram sujeitos a muitos sacrifícios nos últimos anos, sendo os principais visados pelas políticas de austeridade, cabendo-lhes agora julgar se consideram que esses mesmos sacrifícios estão a valer a pena, a produzir os efeitos desejados e se constituem um caminho válido para Portugal.

Tal exige, porventura mais do que nunca, que o voto seja exercido de forma responsável e consciente, fundado num julgamento sério do passado, do presente e das propostas apresentadas nos diferentes programas eleitorais.

E, nesse sentido, devemos deixar uma mensagem aos partidos políticos. Para que o exercício da democracia seja pleno, os programas eleitorais devem conter mensagens, opções claras e fundamentadas, não apenas para quem está dentro do sistema político, mas sobretudo para aqueles que são o verdadeiro pilar do sistema democrático e que os devem escrutinar: os cidadãos que irão às urnas.

Todos teremos de ter presente que não será nunca suficiente expressar o descontentamento no dia-a-dia, através do continuado protesto e das muitas lutas inconsequentes, mas que é através do voto que se exerce a democracia.

Mais do que uma liberdade, ou um direito, o voto é um dever cívico.

No próximo acto eleitoral, que decorre num dos mais difíceis momentos da nossa história democrática, o voto deve ainda ser visto por todos como um verdadeiro imperativo.

A UGT apela assim ao voto de todos os portugueses, recordando a responsabilidade democrática que Abril deles exige e de que não podem, e não devem, nunca demitir-se.

Aliás, como preito de homenagem a quem lutou e arriscou a vida para Portugal ser uma democracia, aqui está o SECRETARIADO NACIONAL DA UGT reunido, em SANTARÉM, nas instalações do REGIMENTO DE CAVALARIA, de onde saiu a coluna militar, liderada por SALGUEIRO MAIA, que na madrugada de 25 de Abril de 1974, devolveu a liberdade aos portugueses.

Ele e todos os militares de Abril merecem ser recordados com carinho e orgulho pátrio, que a História já hoje reconhece.

Importa pois cumprir a democracia que Abril nos legou - votando.

E assim, decidindo sobre o nosso futuro coletivo.

30-06-2015

Secretariado Nacional da UGT em Santarém

Próximo dia 30 de Junho (3ª Feira) às 10H00 

(Antigo Regimento de Cavalaria - Escola Prática de Santarém)

Visita do Secretário Geral Carlos Silva a Santarém

O Secretário-Geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Carlos Silva, irá visitar Santarém, no dia 5 e 6 de junho, sexta-feira e sábado.

PROGRAMA

5 de junho sexta-feira

9:00 – Agromais- Entreposto Comercial Agrícola, C.R.L.(Riachos)

10:30 – Sumol/Compal (Núcleo Empresarial de Almeirim)

13:30 – Almoço

15:00 - Festivo Começo, S.A (Santarém)

(Estarão presentes o Diretor do Montepio Geral e o Sr. Presidente da Camara Municipal de Santarém)

16:30 – Novagráfica (Cartaxo)

    Visita acompanhada pelo Presidente do IEFP Dr. Jorge Gaspar

17:45 – Agrosport (Cartaxo)

     Visita acompanhada pelo Presidente do IEFP Dr. Jorge Gaspar)

6 de junho sábado

Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas

15:00 – Inauguração da 52ª Feira Nacional da Agricultura

    CNEMA Santarém

UGT - 1º DE MAIO 2015GRANDE FESTA DOS TRABALHADORES - PALÁCIO DE CRISTAL - PORTO(oferecido pela UGT-Porto) Produção: Satecnosol
Posted by Ugt Portugal on Terça-feira, 5 de Maio de 2015

TEMOS TRANSPORTE E REFEIÇÃO. CONTACTE 243372466

Entrevista de Maria Flor Pedroso ao Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, emitida dia 9 de Abril de 2015.

VEJA AQUI: http://www.rtp.pt/play/p280/e190788/maria-flor-pedroso

UGT LAMENTA DECISÃO DO SNPVAC

O Secretariado Executivo da UGT lamenta a decisão do SNPVAC de abandonar a sua filiação nesta Central sindical, que ajudou a fundar em 1978, embora reconhecendo a legitimidade democrática dos seus dirigentes e associados quanto a essa decisão, conhecida através da comunicação social.

Quanto aos argumentos invocados pela Direcção do SNPVAC como justificativos para referendar a saída da UGT, o Executivo reafirma a sua total rejeição aos mesmos, pelo facto de não serem verdadeiros.

A UGT manifestou-se publicamente contra a privatização da TAP através de resoluções aprovadas por unanimidade no seu Secretariado Nacional, tendo o Secretário-Geral transmitido o seu apoio pessoal à greve que foi decretada pelo SNPVAC e realizada em 30 de Outubro de 2014, reforçando esse apoio com a sua presença no Terminal de Tripulações do Aeroporto e no hall principal das Partidas. E manteve sempre o seu total apoio, pessoal e institucional nas formas de luta encetadas pelo SNPVAC para defender o seu Acordo de Empresa.

REATIVAR

São destinatários da medida Reativar "desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há, pelo menos, 12 meses, com idade mínima de 31 anos, que não tenham sido abrangidos por uma medida de estágios financiados pelo IEFP nos três anos anteriores à data de seleção pelo IEFP".

Ao abrigo desta medida, discutida entre o Governo e os parceiros sociais a 14 de janeiro, em sede de concertação social, haverá uma majoração para os beneficiários desempregados a partir dos 45 anos.

Ao estagiário abrangido por esta medida será concedida uma bolsa cujo montante será calculado de acordo com a escolaridade de cada um dos beneficiários, sendo o valor mínimo a atribuir 419,22 euros (correspondente ao Indexante de Apoios Sociais) e, o máximo, 691,71 euros (equivalente a 1,65 vezes o valor correspondente ao IAS), de acordo com a portaria publicada.

Reacção da UGT à decisão do SNPVAC de referendar a saída da Central

Foi ontem dado a conhecer na imprensa escrita a posição da Direcção do SNPVAC (Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil), sobre o referendo aos seus associados para decidirem sobre a desvinculação da UGT.

É uma decisão legítima do Sindicato e da sua Direcção.

O que nos parece abusivo e desleal, para além de não corresponder à verdade, é usar o nome do Secretário-geral da UGT como argumento para conduzir os associados do SNPVAC a uma decisão há muito tempo desejada pela Direcção.

Nunca existiu qualquer conflito entre este Sindicato e a Central Sindical desde que Carlos Silva assumiu funções de Secretário-geral em 21 de Abril de 2013. Aliás, foi visível a presença do Secretário-geral da UGT e de vários dirigentes nacionais no dia 30 de Outubro de 2014, à porta do terminal de tripulações e do hall de entrada do terminal 1, em solidariedade com a greve decretada pelo SNPVAC pelo cumprimento do Acordo de Empresa.

A mentira é ligeira, mas tem perna curta.

Utilizar o nome do Secretário-geral da UGT para justificar a inabilidade e incompetência de uma Direcção é uma atitude que demonstra má-fé.

Atirar para cima de nove sindicatos, alguns dos quais filiados na UGT, a culpa de ter sido denunciado o Acordo de Empresa e de estarem mancomunados com o Governo, já só é credível para incautos ou distraídos, para além de constituir uma total ausência de ética e de solidariedade com outras associações sindicais, que representam trabalhadores da mesma empresa.

A UGT nunca se substituiu, nem substituirá, aos seus Sindicatos, que são quem decide como melhor defender os direitos dos seus associados.

Por isso, a UGT não defendeu um Sindicato em detrimento de outros, como pretendia a Direcção do SNPVAC, mas apoiou os argumentos de quem sempre soube defender a TAP como companhia de bandeira ao serviço de Portugal e da lusofonia.

Os erros de avaliação da Direcção do SNPVAC são da sua exclusiva responsabilidade, assim como as suas consequências.

São os trabalhadores quem mais perde com esta decisão, que isola o SNPVAC e o afasta do movimento sindical plural e responsável que é apanágio da UGT.

A UGT e o seu Secretário-geral não aceitam a culpa dos erros da Direcção do SNPVAC e rejeitam a forma pública como quiseram tratar um assunto de índole sindical.

Os associados do SNPVAC decidirão. Mas com argumentos que sejam verdadeiros e não atirados para cima de outros, sobretudo devido à ausência de contraditório.

Rejeitamos ser “bode expiatório” da incompetência, da incapacidade negocial e da ausência de diálogo.

Estamos, porém, aos dispor de todos quantos nos procuram para sermos mais fortes na defesa dos trabalhadores portugueses.

Lisboa, 06 de Março de 2015

O Secretariado Executivo

PROTOCOLO

UGT(todos os seus Sindicatos)/Academia 100% 

Serviço de cartão Livre de trânsito (todos os dias) e que dar-lhes-á acesso a todas as modalidades existentes no ginásio;

Cartão Mensal 34€ (trinta e quatro euros) + Seguro (anual) /pessoa

Para saber mais http://www.academia100.com/

“TIREM AS MÃOS DO DIREITO À GREVE”

A UGT associa-se à Jornada Mundial em Defesa do Direito à Greve, promovida pela Confederação Sindical Internacional (CSI) sob o mote: “Tirem as mãos do Direito à Greve”.

O direito à Greve é inúmeras vezes o instrumento último que os trabalhadores e os sindicatos que os representam têm ao seu dispôr para fazer valer os seus direitos e para forçar a negociação e a obtenção de importantes compromissos e consensos, essenciais ao necessário equilíbrio de forças face a governos e empregadores.

Nesse sentido, é um elemento potenciador do diálogo e o instrumento democrático por excelência, enquanto legítimo modo de expressão dos trabalhadores.

O direito à Greve é assim um direito fundamental dos trabalhadores de todo o Mundo, encontrando-se consagrado e defendido enquanto tal em diversos instrumentos internacionais, desde a Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à Carta Social Europeia.

Contudo, em todo o Mundo, muitos trabalhadores continuam a ver negado o seu direito à greve e, em 2012, na Conferência Internacional do Trabalho, os empregadores assumiram uma ofensiva contra este direito fundamental, tentando dissociá-lo da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho e, consequentemente, retirá-lo do sistema de controlo daquela organização das Nações Unidas, impedindo a aplicação de medidas aos Estados em caso de violações do direito à greve.

Esta ofensiva tem continuado, tentando os empregadores, em várias sedes, expurgar o direito à greve das competências e do controlo dos organismos internacionais, esquecendo que este direito não pode deixar de ser visto como parte essencial e indissociável de um “pacote” de direitos que vão desde o direito de associação e liberdade de organização, ao direito de acção colectiva ou ao próprio direito à negociação colectiva.

Esta é uma posição que tem merecido a total rejeição e a mais veemente oposição por parte da Confederação Sindical Internacional, de todo o movimento sindical e, naturalmente, da UGT.

Em Portugal, o direito à Greve encontra-se consagrado na Constituição da República Portuguesa e no Código do Trabalho, sendo-lhe reconhecido o seu estatuto de direito fundamental.

Não deve porém ser esquecido que nem sempre foi assim, sendo este um direito que apenas foi reconhecido para todos os trabalhadores portugueses com o advento da democracia em Portugal.

Nem deve ser esquecido que, mesmo no nosso País, continuam a existir atropelos e violações do direito à greve e a tentativa de impor restrições e limitações contra as quais nos devemos sublevar.

O direito à Greve não pode ser dado como adquirido.

Nesta Jornada Mundial pelo Direito à Greve, unimo-nos para lutar pelo direito à Greve.

Neste dia, instamos o Governo Português que se junte a nós na defesa, em todas as sedes internacionais em que tem assento, contra a negação abusiva deste direito fundamental.

Neste dia, a UGT, junta a sua voz solidária a todos os que pelo Mundo se unem em torno do direito à greve afirmando em uníssono:

“TIREM AS MÃOS DO DIREITO À GREVE!”

TAXA DE DESEMPREGO DIMINUI EM 2014

De acordo com os dados hoje publicados pelo INE, em 2014 a taxa de desemprego em Portugal diminuiu para 13.9%, depois de ter atingido o valor mais alto de sempre em 2013 (16.2%).

Este valor traduz-se em 726 mil pessoas desempregadas, ou seja menos 129.2 mil (-15.1%) do que em 2013. O valor agora apresentado fica abaixo das previsões do Governo no Relatório do Orçamento de Estado para 2015, onde a previsão era de 14.2%.

Para a UGT, esta diminuição do desemprego é positiva mas deixa-nos algumas reservas uma vez que o fraco crescimento económico (1%) registado até ao 3º trimestre do ano (ainda não são conhecidos os dados do 4º trimestre) não é suficiente para uma diminuição do desemprego tão expressiva (- 15.1%).

AUSCHWITZ NUNCA MAIS

Há 70 anos foi libertado o campo de concentração mais associado ao extermínio dos judeus

pelo regime nazi. Mas demorou anos até haver uma compreensão generalizada de que os

judeus tinham sido vítimas de um genocídio.

A 27 de Janeiro de 1945 o Exército Vermelho entrou em Auschwitz.

Não estava preparado para a sua libertação.

Quando entraram em Auschwitz, nesse dia fatídico de 27 de Janeiro de 1945, encontraram um local 

onde foram mortas 1,5 milhões de pessoas e que se tornou num testemunho da crueldade nazi, mas

que só ao longo dos anos se transformou num símbolo do Holocausto dos judeus.

Nos seus mapas, de antes da guerra, nem sequer constava este extenso campo de morte e de 

trabalhos forçados do regime nazi. “Demos por acaso com o campo de extermínio”, recordou o

 tenente Vasili Gromadski, da 100.ª Divisão de Atiradores, que participava na ofensiva do

 Vístula-Oder, que havia de chegar a Berlim no fim de Abril de 1945.

 “Vi muitas coisas horríveis e de pesadelo nesta guerra, mas o que testemunhei em Auschwitz

 ultrapassa a imaginação”, escreveu o militar soviético Georgi Elisavestski numa carta à mulher, 

quando já era comandante do campo, depois do Exército Vermelho ter assumido o controlo.

“Imagina um complexo prisional, rodeado por campos mais pequenos, com capacidade para 

60 mil a 80 mil pessoas, vindas de toda a parte do mundo. Ver o estado das pessoas que aqui

 ficaram – e compreender o que se passou aqui – é suficiente para perder o juízo”, 

confessava Elisavestski, citado no livro Total War – From Stalingrad to Berlin, de Michael Jones

 (John Murray, 2011). “Encontrámos as ruínas de quatro fornos crematórios, com capacidade

para queimar milhares de pessoas diariamente”, relatava o oficial. “Traziam os prisioneiros para

 o que chamavam ‘descontaminação.’ Forçavam-nos a despir-se e a ir para uma sala na cave, onde

 havia chuveiros. Quando estava cheia, fechavam as portas e lançavam gás. Após 10-15 minutos, 

traziam os cadáveres para os crematórios."

O que o Exército Vermelho encontrou ao entrar em Auschwitz, após enfrentar feroz resistência

 nazi – o campo era secreto, e era segredo de Estado o que o regime estava a fazer aos judeus –,

 chocou soldados que pensavam já não poder ser surpreendidos. Além de pessoas que eram

 apenas esqueletos, crianças usadas para experiências científicas, descobriram toneladas de

 cabelo humano – para usar na indústria têxtil – e de roupa, sapatos e objectos pessoais em 

ouro, que incluíam dentes, que seriam enviados para a Alemanha. Eram coisas que punham os 

soldados a chorar. “Tinha visto pessoas enforcadas, pessoas queimadas. Mesmo assim não

 estava preparado para Auschwitz…”, recordou Anatoli Shapiro, comandante do 1085.º Regimento

 do Exército Vermelho, o primeiro a entrar no campo.

“Vimos logo as fileiras de casernas. Abri a porta de uma. O fedor era insuportável. Era uma

 caserna feminina, e havia poças de sangue congeladas no chão, e cadáveres no chão. E lá pelo

 meio havia ainda pessoas vivas, seminuas, vestidas só com roupa interior fina – em Janeiro! Os

 meus soldados recuaram, horrorizados. Um deles disse: ‘Não consigo suportar isto. Vamos sair

 daqui. Isto é inacreditável!’”

Mas os soldados insistiram, continuaram a abrir as casernas e a descobrir “pessoas

 emaciadas, brutalmente torturadas”, na descrição do tenente Ivan Martinushkin. “Já não 

pareciam pessoas”, disse o sargento Genri Koptev. “Tinham uma pele tão fina que se podia ver

 as veias e os olhos estavam salientes, porque os tecidos à volta tinham desaparecido. Quando 

esticavam as mãos, podia-se ver cada osso, cada tendão e articulação. Sentimo-nos tomados 

pelo terror. Ninguém nos tinha preparado para isto.”

Ninguém acreditava

Na verdade, ninguém estava preparado para Auschwitz. Estaline, o líder soviético, teria

 informação sobre o que ali se passava desde o ano anterior, quando o Exército Vermelho 

tomou o campo de extermínio de Madjanek, um dos locais onde começou a ser posta em 

prática, em 1942, a “solução final” para a “questão judaica. Este eufemismo designa o extermínio,

 puro e simples, de todos os judeus. Mas o líder comunista não disse nada sobre Auschwitz ao

 marechal Ivan Konev, que liderava a I Frente Ucraniana, o exército que tomou o campo.

A narrativa oficial da história soviética da II Guerra impunha o dogma de que a nação russa fora 

a mais sacrificada, a maior vítima e a maior vencedora, no seio da URSS, afirma o historiador

 norte-americano Timothy Snyder no livro Terra Sangrenta – A Europa entre Hitler e Estaline 

(Bertrand, 2011).

O resto dos Aliados e os líderes mundiais olhavam a guerra como um todo. As informações

 sobre os campos de concentração eram escassas e classificadas ao nível de boatos. As chancelarias

 e a imprensa estavam de pé atrás por causa dos abusos da propaganda na I Guerra Mundial.””

(in Público online, por Clara Barata)

No dia da sua primeira reunião do ano 2015, realizada em Lisboa em 29 de Janeiro, na sua 

sede, o Secretariado Nacional da UGT presta homenagem aos milhões de homens e 

mulheres assassinados pelo horror nazi, honrando a sua memória e rejeitando a barbárie e o 

extermínio de que foram vítimas devido às suas crenças, raças e preconceitos.

70 anos depois, nunca é tarde para relembrar a insanidade de uma guerra que, mais do que uma 

violência inaudita e cruel, que ceifou mais de 40 milhões de vidas, provocou o infortúnio, o 

sofrimento, a dor, a humilhação do Homem pelo homem, e a separação para sempre de 

milhões de famílias e dos seus entes mais queridos.

São muitos os adjectivos para classificar tal loucura humana.

São também muitos os motivos para justificar que o Holocausto não se repita na história da

 civilização humana.

E continuam a existir motivos para apoquentar as nossas preocupações, quando olhamos 

para a intolerância religiosa dos nossos dias e para que, em nome da religião, se cometam atrocidades

 sem fim.

Em nome da dignidade do Homem, do respeito, da solidariedade, da Democracia e da Liberdade, 

importa que não esqueçamos AUSCHWITZ e todos os campos, lugares e sítios onde não se

 pratica a Humanidade.

Lisboa, 29 de Janeiro de 2015

O SECRETARIADO NACIONAL

JE, NOUS, TOUS NOUS SOMMES CHARLIE.

ICI NOUS VOUS ENVOYONS NOTRE MESSAGE DE SOLIDARITÉ AVEC LES TRAVAILLEURS JOURNALISTES ET TOUTES LES VICTIMES QU'HIER ONT TOMBÉ  AUX MAINS DE L'INTOLERANCE FANATIQUE DE CEUX QUE NE SAVENT PAS ACCEPTER LES RÉGLES DE LA DEMOCRATIE, DE LA LIBERTÉ  ET DE LA TOLERANCE.

NOUS VOUS PRIONS, CHERS CAMARADES ET AMIS, DE BIEN VOULOIR INTERPRETER NOS SENTIMENTS PRÈS DES FAMILLES DES VICTIMES ET DE TOUS LES TRAVAILLEURS FRANÇAIS, AU NOM DES TRAVAILLEURS PORTUGAIS QUE NOUS, UGT-UNION GENERAL DES TRAVAILLEURS PORTUGAIS, REPRESENTONS.

POUR LA LIBERTÉ, CONTRE LA HAINE ET LA PEUR.

LISBONNE, PORTUGAL

LE SECRETAIRE GENERAL DE L'UGT-PORTUGAL

CARLOS SILVA