segunda-feira, 20 de novembro de 2017

COMBATER A PRECARIEDADE UMA URGÊNCIA NACIONAL A QUE A CONCERTAÇÃO SOCIAL DEVE DAR RESPOSTA!

Na Política Reivindicativa 2017/2018, aprovada pelo Secretariado Nacional da UGT em Setembro passado, a UGT voltou a eleger como uma das matérias prioritárias o combate à precariedade, relembrando os compromissos assumidos nesta matéria em sede de concertação social com a assinatura do “Compromisso Tripartido para um Acordo de Concertação Social de Médio Prazo”.
A precariedade continua a ser uma das marcas negativas do nosso mercado de trabalho, com impacto não apenas nas condições de vida e de trabalho, mas também no modelo de desenvolvimento sustentado e de sociedade que queremos para o futuro do País.
A precariedade compromete a sustentabilidade do nosso Estado Social e compromete a resolução de muitos dos desafios estruturais com que o País ainda se confronta, e que nos distanciam dos nossos parceiros europeus, como as qualificações, a inovação e a melhoria da produtividade e competitividade.
A discussão agora iniciada em concertação social apenas vem confirmar o que há muito sabemos e que há muito requer uma intervenção.
Portugal continua no pódio da precariedade na União Europeia, e essa tendência, longe de se inverter, continua a acentuar-se num quadro em que a economia cresce e o emprego aumenta.
O emprego gerado não é maioritariamente emprego de qualidade, o que se refere não apenas aos vínculos laborais – em que sobretudo a contratação a termo continua a ser usada e abusada, constituindo 80% dos novos contratos registados no Fundo de Compensação do Trabalho – mas também aos níveis salariais, com os trabalhadores precários a ganharem em média 30% abaixo dos trabalhadores permanentes.