sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

A UGT não aceita ser apenas vista como um parceiro credível e responsável

O Governo vem cada vez mais assumindo um discurso marcado por uma nota de forte optimismo face a alguns sinais económicos positivos que vão sendo destacados.
A UGT não pode, porém, deixar de assinalar que tal discurso nos parece manifestamente desadequado face a outros indicadores disponíveis, à situação social do País e às reais dificuldades que continuamente são impostas e diariamente são vivenciadas e sentidas pelos trabalhadores, pensionistas, reformados e desempregados.
Com efeito, a UGT deve manifestar agora, como sempre, as suas reservas quando as condições de vida e de trabalho — elevada taxa de desemprego, atingindo particularmente os jovens, baixas taxas de criação de emprego, insustentável redução dos salários e das pensões, crescimento das situações de pobreza e das desigualdades, fuga para o estrangeiro por falta de condições no País, sobretudo da geração mais jovem e melhor qualificada — continuam a deteriorar-se, fazendo perigar os mínimos de dignidade e de sobrevivência dos portugueses.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

FESAP reunião com o Conselho Diretivo do IEFP

Instituto do Emprego e Formação Profissional
Concursos, cargos dirigentes, carreiras e horário de trabalho no centro das preocupações


A FESAP reuniu na passada quarta‐feira, 8 de janeiro, com o Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), tendo em vista alcançar compromissos que venham futuramente a proteger o serviço público prestado pelo Instituto e os interesses dos seus cerca de 3200 trabalhadores.

O novo Presidente do Conselho Diretivo, Jorge Gaspar, em funções há cerca de um mês, demonstrou grande disponibilidade e abertura para a negociação, bem como para a realização de um conjunto de reuniões com os sindicatos com o objetivo de proceder à transição de todas as carreiras do regulamento de carreiras e concursos do Instituto e para a negociação de um Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP), sendo que a FESAP já enviou uma proposta nesse sentido há mais de um ano, não entendendo as razões para este processo ter sido travado.

Relativamente às carreiras do Instituto, relembrámos que o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas entrou em vigor em 2009 e que o processo de adaptação à nova legislação se encontra parado há cerca de dois anos, pelo que foi agora entregue uma nova proposta aberta a contributos, tendo a FESAP alertado desde logo que não faz sentido transitar para as carreiras gerais, nem manter como subsistentes carreiras com a de Técnico, Técnico de Emprego, Técnico de Formação, entre outras.

Aliás, e no nosso entendimento, existem situações que justificam a passagem para carreiras especiais, pelo que aguardamos novas reuniões onde possam ser negociadas as melhores soluções para os trabalhadores e para os serviços.

Relativamente ao ACEEP, lamentamos o atraso na sua negociação naquele que é um dos maiores institutos do país, mas consideramos que este é um momento oportuno para finalmente dar início ao processo negocial, tendo o Conselho Diretivo assumido o compromisso de enviar uma proposta de Acordo até ao final do corrente mês de janeiro, proposta essa que a FESAP espera que contemple o horário de 35 horas semanais.

A reunião de ontem realizou‐se logo após o conhecimento da abertura de concursos para os cargos dirigentes até ao nível dos departamentos, tendo a FESAP sido informado de que os concursos para os restantes 280 cargos dirigentes e de chefia do Instituto serão igualmente abertos até final de janeiro.

Lembrámos que a reorganização orgânica do IEFP com fusão de estruturas não conferiu maior eficácia nem motivação nos trabalhadores, conduzindo apenas à substituição da quase totalidade dos cargos dirigentes e de chefia, o que não deixa de ser contraditório, já que o momento que o país atravessa, com uma altíssima taxa de desemprego e necessidades urgentes de formação, exige que o IEFP se assuma como um organismo com grande capacidade de ação e eficácia.

Alertámos ainda para a necessidade de, nos concursos para os quadros dirigentes, serem garantidas condições de igualdade para todos, como, aliás, está previsto na Lei, tendo‐nos sido dito que o FORGEP (Programa de Formação em Gestão Pública), não funcionará aqui como elemento desequilibrador, tendo inclusivamente o Conselho Directivo frisado que considera imperativa a formação dos trabalhadores e dos dirigentes do Instituto.

Foram também abordadas questões relativas aos formadores e professores, bem como aos centros protocolares que, uma vez que são considerados entidades públicas, carecem de uma maior preocupação quanto às condições de trabalho.

O Conselho Diretivo informou também que está em preparação a abertura de concursos para técnicos superiores para trabalhadores com vínculo público, dada a comprovada falta de pessoal nos serviços do IEFP, situação agravada pelo facto de terem saído mais 30 trabalhadores por via do programa de rescisões amigáveis.

No que respeita à colocação de professores na formação conforme estratégia delineada pelo Governo, nada ainda se sabe de momento, tendo a FESAP alertado para a necessidade de resolver urgentemente os problemas, tanto dos formadores internos, como dos contratados a prazo.

Relativamente aos Conselhos Consultivos Regionais e Locais que, grosso modo, estão inativos, foi referido que a questão dos Conselhos Regionais será tratada brevemente, devendo até março serem abordados os Conselhos Locais.

Assim, e numa perspetiva de valorização do diálogo social, a FESAP está fortemente empenhada em contribuir para a resolução dos muitos problemas do IEFP, e espera que a próxima reunião possa já contemplar algumas respostas concretas nesse sentido.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Taxa de Desemprego Mantém-se na Europa e Diminui em Portugal

Segundo o Eurostat, em Novembro, a taxa de desemprego na Zona Euro manteve-se estável nos 12,1%, tal como na União Europeia, que voltou a registar 10,9%.
Os dados, hoje, revelados mostram que, apesar de uma das maiores reduções homólogas, de 17% para 15.5% entre Novembro de 2012 e de 2013, Portugal continua a ter a quinta taxa de desemprego mais elevada da União Europeia, apenas atrás da Grécia (27,4%, dados de Setembro), da Espanha (26,7%), da Croácia (18,6%) e de Chipre (17,3%).
Para Outubro de 2013, o Eurostat reviu ainda em ligeira baixa o valor da taxa de desemprego em Portugal: de 15,7% para 15,6%.
Em relação aos restantes países europeus, a Irlanda registou a maior queda homóloga da taxa de desemprego (de 14,3% para 12,3%), seguindo-se a Letónia (de 14% para 12% do terceiro trimestre de 2012 para o de 2013) e a Lituânia (de 13% para 11,3%).
Ainda em termos homólogos, a taxa de desemprego aumentou em catorze Estados-membros e baixou noutros catorze, tendo os maiores aumentos sido observados em Chipre (de 13,3% para 17,3%), em Itália (de 11,3% para 12,7%), na Grécia (de 26% para 27,4% entre setembro de 2012 e de 2013) e nos Países Baixos (de 5,6% para 6,9%). As taxas de desemprego mais baixas verificaram-se na Áustria (4,8%), na Alemanha (5,2%) e no Luxemburgo (6,1%).
Em relação à taxa de desemprego jovem, Portugal registou em Novembro o quinto valor mais elevado (36,8%) entre os países europeus, apenas atrás da Espanha, da Grécia, da Croácia e da Itália. As taxas de desemprego jovem mais reduzidas foram registadas na Alemanha (7,5%) e na Áustria (8,6%) e as mais elevadas em Espanha (57,7%), na Grécia (54,8% em setembro de 2013) e na Croácia (49,7%).
Para a UGT, apesar de nos últimos meses se ter vindo a registar uma diminuição da taxa de desemprego, os valores atingidos em Portugal são bastante preocupantes. Infelizmente todos os dados convergem para uma situação cada vez mais dramática com que se confrontam os trabalhadores e as suas famílias, prevendo-se um agravamento da taxa de desemprego de 17.4% em 2013 para 17.7% em 2014, de acordo com as previsões do Governo constantes no Relatório do Orçamento de Estado para 2014.
Estes dados exigem políticas diferentes, que não se reduzam a medidas de austeridade. A UGT há muito que vem exigindo medidas de Crescimento e Emprego que, tendo em atenção as dificuldades orçamentais, promovam a criação e manutenção de postos de trabalho, com melhoria do sector produtivo.
08.01.2014