CONCERTAÇÃO SOCIAL

PROMOVER MEDIDAS DE CRESCIMENTO E EMPREGO E COMBATER A DESREGULAÇÃO SOCIAL OS COMPROMISSOS PARA O CRESCIMENTO, A COMPETITIVIDADE E O EMPREGO

A UGT assinou o Acordo Tripartido de 22 de Março de 2011 basicamente por 3 razões:

-  Para tentar evitar medidas mais gravosas em termos de Programas de Estabilidade e Crescimento;

-   Por esse Acordo conter medidas importantes de Crescimento e Emprego;

-   Para evitar a desregulação da Negociação Coletiva
 Este é para a UGT um Acordo de defesa do País (como todos os anteriores), mas é acima de tudo um 
Acordo para defesa dos trabalhadores e do emprego. Este é um Acordo de Solidariedade com os 
desempregados, com os jovens e com aqueles que hoje se confrontam com uma grande insegurança no 
emprego. É também um acordo de defesa da sustentabilidade financeira futura da Segurança Social, indispensável para garantir as prestações sociais e as pensões aos atuais e futuros pensionistas.

 AS RAZÕES PARA UM ACORDO 

 Evitou-se a flexibilização dos despedimentos;

 Impediu-se que fosse posto em causa o direito à negociação

 coletiva;

          Travou-se a desregulação laboral;
      Derrotou-se o aumento de trabalho da meia hora e a consequente desregulação do tempo de trabalho;

     Introduziram-se medidas nas políticas económicas e no emprego, favorecendo a atividade económica, evitando o aumento acentuado do encerramento de empresas e de redução do emprego e favoreceu-se a criação de postos de trabalho e uma melhor resposta em termos de empregabilidade dos desempregados, dos jovens e dos trabalhadores no ativo;
      Combateu-se uma política exclusivamente virada para a austeridade e não no crescimento e emprego, na linha do que defende a Confederação Europeia de Sindicatos.

CONCERTAÇÃO SOCIAL

A UGT sempre se bateu pelo diálogo social, pela negociação coletiva e pela concertação social,
como elementos estruturantes do Portugal democrático.
A democracia assenta no voto dos cidadãos nas eleições políticas, mas tem que ser também
uma democracia de participação em que assumem papel relevante o diálogo bi e tripartido.
Sempre assumimos  que o diálogo social não pode ter apenas um carácter de informação e
consulta mas deve conduzir à celebração de acordos, que traduzam compromissos
mutuamente vantajosos.
A UGT celebra este Acordo basicamente por 3 razões: