- Pelo diálogo, pela negociação e pela melhoria dos salários e das condições de trabalho de todos os funcionários públicos
- Contra a degradação dos serviços públicos que a todos servem
Os sindicatos da Administração Pública filiados na UGT decidiram avançar para uma greve geral de todo o sector no próximo dia 15 de Fevereiro.
É uma greve da total e exclusiva responsabilidade do Governo. Enquanto empregador, tem demonstrado profunda indisponibilidade, na generalidade dos processos negociais, dando um mau exemplo para o sector privado e para o País sobre o que deve ser o real espírito de negociação e de compromisso. A negociação dos salários para os funcionários públicos, ou a falta dela (porque negociar não é só reunir), é um claro exemplo de uma injustificada intransigência. A situação económica do País, a melhoria das contas públicas, a criação de almofadas financeiras e a antecipação dos pagamentos aos credores internacionais tornam evidente que estão reunidas todas as condições para que o Governo garanta, em 2019, um aumento dos salários para todos os funcionários públicos, facto que a UGT já reclamava em 2018, mas que o Governo, obstinadamente, recusou. Sempre defendemos a necessidade de consolidação orçamental, mas também sempre rejeitámos uma política regida pela obsessão do défice e da dívida, que o Governo – mesmo numa situação económica mais favorável – insiste em manter, e de que tanto acusou o Governo anterior, quando o PS estava na oposição. O que é prioritário? Obter défice zero em 2019? Ou valorizar os funcionários públicos e garantir o investimento necessário para que os serviços públicos e o Estado Social escapem à situação de ruptura e degradação a que temos vindo a assistir?
A política salarial do Governo está centrada, quase exclusivamente, na melhoria dos mais baixos rendimentos, o que do ponto de vista da equidade social até pode parecer sensato e justo. Mas a verdade é que a melhoria dos salários destes trabalhadores nem sequer se equipara aos aumentos salariais aplicados aos pensionistas.
Na prática, esta política salarial acaba por aprofundar sacrifícios e injustiças, sempre à custa daqueles que foram os mais lesados durante o período da crise, os trabalhadores mais qualificados e com salários médios ou acima da média, que viram os cortes nos seus rendimentos aplicarem-se ao longo de demasiado tempo e de forma dramática, para não dizer violenta em muitos casos.
