terça-feira, 16 de outubro de 2012
A EUROPA TEM DE COMBATER A SUA DIVIDA SOCIAL
A crise da dívida e a forma de a resolver, constituem assuntos que, por todo o lada, alimentam
os debates, o que é perfeitamente legítimo. Mas existe uma dívida social que é tão importante
como a monetária se queremos salvar a Europa.
Os programas impostos aos países em dificuldade, mas igualmente àqueles que aceitam
adaptar-se aos critérios, concentram-se nas cortes orçamentais que afetam os mais
vulneráveis, na redução da protecção social e no enfraquecimento da negociação coletiva. Há
um objetivo sistemático em desmantelar o modelo social que fez da Europa um continente
democraticamente avançado, reduzindo as desigualdades sociais. Existe uma situação de
emergência social nos países do sul e níveis crescente de desigualdade em todos os lados. Os
programas económicos estão a criar na Europa zonas de comércio livre completamente
inaceitáveis, que concorrem e prejudicam aqueles que, por enquanto, se vão aguentando.
Aquilo que os trabalhadores na Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha estão a sofrer, mais cedo ou
mais tarde fará ricochete e atingirá os trabalhadores do Norte da Europa.
A situação dos jovens é especialmente insuportável. O seu nível de desemprego está próximo
ou atinge mesmo os 50% em vários países do sul, enquanto que as condições de trabalho
precárias estão a subir em toda a Europa.
A austeridade não está apenas a conduzir a uma situação de emergência social. A austeridade
representa também um enorme falhanço: não só não resolve a carga excessiva da dívida como
também não consegue restabelecer a confiança nos mercados. Ao contrário, a austeridade
enfraquece ainda mais as finanças públicas.
Mesmo se a Grécia ou Espanha atingissem um
défice zero, o ratio da dívida explodiria na mesma devido ao colapso do PIB e da atividade
económica exacerbada por taxas de juros insustentáveis impostas para satisfazer as
expetativas dos mercados financeiros.
Quem está a ser beneficiado?
O capitalismo casino está na origem dos problemas que enfrentamos nos dias de hoje. Ora
este sistema colapsou embora o capital não se sinta posto em causa e a sua operacionalidade
continue a ser protegida. Os bancos manipulam as taxas de juro em gabinetes confortáveis
mas os governos continuam determinados em que sejam as pessoas a pagar o preço das
falências.
As instituições da União Europeia, o Conselho, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário
Internacional têm de se centrar na justiça fiscal, no fim dos juros competitivos e nas taxas de
evasão fiscal e finalmente – mas não só – implementarem uma taxa sobre as transações financeiras. Ao contrário, estão a exigir reformas estruturais, cortes nos salários mínimos e nas
pensões bem como ainda cortes nos subsídios de desemprego, o que é completamente injusto
e ineficaz. Necessitamos é de investimentos e salários dignos que conduzam a um crescimento
sustentável.
A CES utilizará toda a sua força e influência para inverter este caminho. Uma via que ultrapasse
a crise pressupõe a reconstrução e o reforço de mecanismos e políticas que contribuam para a
diminuição dos diferentes tipos de desigualdades sociais e que invertam a tendência existente
de uma concentração excessiva na riqueza.
A CES apoia uma União Europeia que promova bons empregos, salários dignos, progresso e
justiça sociais. Opomo-nos ao desmantelamento do nosso modelo social que serve de
referência e de inspiração para os trabalhadores do resto do mundo.
A CES tem um projeto social para a Europa. Nesta fase em que os debates andam à volta de
uma nova convenção e da possibilidade de um novo Tratado, os responsáveis políticos devem
ter bem presente que não estamos a brincar quando exigimos que os direitos sociais devem
ter prioridade sobre as liberdades económicas.
Bernadette Ségol, Secretária Geral da CES
Ignacio Fernández Toxo, Presidente da CES
João Proença, Secretário Geral da UGT
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