Os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para o agravamento dos níveis de desemprego no ano de 2013, contrariando posições sobre a evolução do mercado de trabalho que têm vindo a ser avançadas, nomeadamente por parte do Governo, e que a UGT sempre considerou pouco realistas.
A UGT sempre referiu que tal discurso era desadequado face a outros indicadores disponíveis e às reais dificuldades que continuamente são impostas e diariamente são vividas pelos trabalhadores e desempregados. Os dados do INE confirmam as nossas preocupações.
Ainda que no 4º trimestre do ano se tenha registado uma redução da taxa de desemprego face ao trimestre anterior, deve ser referido que, em 2013, o desemprego continuou a crescer, tendo a taxa de desemprego sido de 16,3%, superior à de 2012 (15,7%). Houve em 2013 mais 15,8 mil pessoas desempregadas do que em 2012, alcançando 875,9 mil pessoas.
Registando positivamente a desaceleração do ritmo de crescimento do desemprego, que ocorreu sobretudo no final de 2013 e que terá permitido que a taxa de desemprego ficasse ligeiramente abaixo das previsões do Governo, os níveis de desemprego permanecem muito elevados, sendo vários os sinais de alerta e de preocupação que persistem.
A UGT deve desde logo realçar que o Governo continua a não dar respostas a um problema social muito grave - o desemprego de longa duração. Com efeito, no final do ano eram 525 mil os desempregados há mais de um ano, representando já 63% do desemprego total. A situação é ainda mais gravosa se tivermos em conta que a maioria destes não recebe qualquer prestação de desemprego.
Por outro lado, apesar da emigração de muitos dos nossos jovens e do reforço de algumas medidas de emprego no âmbito do Impulso Jovem e mais recentemente da Garantia-Jovem (como os estágios profissionais), a taxa de desemprego dos jovens manteve-se em níveis demasiado elevados (37.7% em termos anuais e 35.7% no 4º trimestre do ano).
Também não podemos avaliar o mercado de trabalho, olhando apenas para a evolução do desemprego.
No final de 2013, o emprego voltou a registar uma forte quebra: face a 2012 perderam-se 121,2 mil postos de trabalho, contrariando assim as afirmações de que o país se encontra novamente num rumo de criação líquida de emprego.
Mais, as condições de trabalho continuam a agravar-se, num País que na União Europeia se tem vindo a destacar pelos elevados níveis de precariedade laboral. Com efeito, continuamos a assistir ao aumento do peso da contratação a termo em detrimento da contratação permanente, ao recurso a situações de falso trabalho independente ou ainda à descida dos salários médios oferecidos.
Idêntica tendência de descida ocorreu na população activa, que em 2013 registou uma quebra de 1.9%, ou seja, menos 105,4 mil pessoas, o que acaba por aliviar as pressões em termos de desemprego, devida a uma possível antecipação de entrada em situação de reforma por parte dos trabalhadores mais idosos bem como a uma maior desmotivação das pessoas.
Mas tal tendência encontra igualmente fundamento na elevada saída de pessoas em idade activa para o estrangeiro. A UGT continua a manifestar a profunda preocupação pelo elevado nível de emigração, que não decorre de verdadeiras escolhas por parte dos cidadãos, mas antes da necessidade de procurarem noutros países alternativas de trabalho e de vida que não encontram no nosso País. Além dos custos sociais imediatos, a manutenção destes níveis pode comprometer o crescimento económico futuro, uma vez que se está a empurrar para o exterior trabalhadores altamente qualificados, que nem sempre estarão disponíveis para regressar.
Os dados agora divulgados pelo INE vêm, por conseguinte, confirmar a persistência de uma situação muito grave do desemprego e dos desempregados em Portugal, para a qual as respostas do Governo têm sido manifestamente insuficientes.
A UGT não compreende que perante resultados melhores que os previstos, nomeadamente no crescimento económico, na execução orçamental de 2013 e na aparente retoma da confiança empresarial para investimento, o Governo persista em não aproveitar as margens e as folgas orçamentais existentes para atenuar o rumo de uma política que soma austeridade a austeridade e que que tem tido enormes custos económicos e sociais para os cidadãos e para o País.
Não compreendemos esta obstinação e insensibilidade social, pois todos sabemos que só com crescimento económico e com uma efectiva criação de empregos se poderá reduzir o desemprego de forma sustentável. A UGT reafirma assim que a redução do desemprego tem de ser o objectivo prioritário das políticas económicas e sociais, sendo portanto urgente alterar as políticas em curso, orientando-as verdadeiramente para o crescimento económico, o investimento e o emprego.
05-02-2014
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