O Governo português vem uma vez mais, através da sua proposta de Orçamento de Estado para 2014, retirar toda e qualquer réstia de esperança da juventude portuguesa em ver melhoradas as suas condições de vida e de desenvolvimento económico, profissional e social.
A Comissão de Juventude da UGT repudia veementemente, a continuação duma política de austeridade cega, injusta e errada, que já deu, em anos anteriores, provas mais do que suficientes de que não contribui para a estabilização das contas públicas do país, muito menos cria condições para que o país possa desenvolver políticas económicas eficientes, que promovam o Crescimento e facilitem a inserção dos jovens portugueses no mercado de trabalho.
É com um profundo sentimento de revolta, que assistimos à redução da verba, em cerca de 13%, do Orçamento previsto para a Educação, o que põe claramente em causa a função de promoção da igualdade de oportunidades, que uma escola pública gratuita e universal deve promover e que fustiga com ainda mais força as famílias financeiramente mais desprotegidas, nas suas legítimas aspirações duma ascensão social através dum sistema de educação público de qualidade e promotor da confluência das diversas classes sociais.
Reduzir a verba disponível para a escola pública apenas contribuirá para um sistema de ensino a duas velocidades, promotor de desigualdades, deixando à mercê da capacidade financeira de cada família a possibilidade de poder oferecer uma educação de qualidade. Ora, não é este o modelo que deve ser seguido numa sociedade evoluída, num país membro da União Europeia em pleno século XXI. Não compactuamos com o regresso a um passado a preto e branco, onde apenas os privilegiados da sociedade portuguesa podiam aspirar a um futuro com dignidade.
O gravíssimo impacto das medidas de austeridade vertidas no Orçamento de Estado para 2014, terão um impacto de tal forma gravoso na economia do país, que será de todo impossível inverter a tendência de crescimento do desemprego, nomeadamente do desemprego jovem. Esta geração, já de si fustigada pela falta de oportunidades de trabalho no seu próprio país, e que sê vê empurrada pelas políticas do Governo para a emigração, percebe facilmente a influência negativa que a pressão da elevada taxa de desemprego tem sobre a diminuição dos salários e sobre a degradação das relações laborais, levando a um aumento brutal da precariedade.
Deixamos a pergunta aos membros do atual Governo, sobre o que provavelmente teria acontecido às suas respetivas carreiras profissionais, se aquando da sua inserção no mercado de trabalho tivessem sido expostos às condições de trabalho atualmente em vigor.
É fundamental que sejam tidas em conta medidas que promovam e facilitem a inserção dos jovens portugueses no mercado de trabalho com dignidade e não a qualquer preço. É fundamental que se entenda que é impossível promover o desenvolvimento harmonioso do país quando não criamos as condições necessárias para que os jovens mais qualificados possam exercer a sua atividade profissional no seu próprio país. Rejeitamos por absoluto a manifesta tentativa do Governo em aumentar a “competitividade“ do país através duma política de baixos salários, estrangulando o mercado interno, efetivo criador de postos de trabalho.
Apelamos a uma forte mobilização da juventude portuguesa, na rejeição em absoluto do caminho escolhido pelo Governo, equacionando todas as formas de luta democráticas no combate a uma política miserável e destruidora dos sonhos de toda uma geração.
O Secretariado da Comissão de Juventude da UGT
Lisboa, 16 de Outubro de 2014
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