A União Europeia pouco fez nestes últimos anos para reforçar a proteção dos trabalhadores contra as doenças e os acidentes ligados au trabalho, apesar das novas tecnologias e das inovações terem criados novos riscos evidenciados pela pesquisa médica.
“Os trabalhadores precisam duma melhor proteção”, declarou Esther Lynch, Secretária Confederal da Confederação Europeia de Sindicatos (CES). “Novas leis são necessárias, já!”
“A maneira mais eficaz e efetiva de proteger os trabalhadores contra as doenças e os acidentes nos locais de trabalho, consiste em promulgar novas leis a nível europeu e nacional. A proteção da saúde dos trabalhadores não pode ser desregulada ou privatizada. Leis sólidas devem ser suportadas por uma implementação firme e uma rede robusta de representantes dos trabalhadores para a saúde e segurança.”
A CES exige a implementação urgente de novas leis na área da saúde e segurança no trabalho para proteger os trabalhadores.
• Implementar em 2016 – em vez de remeter para 2020 – os valores limite de restrição da exposição profissional para pelo menos 50 substâncias cancerígenas em vez das 5 reconhecidas atualmente;
• Apresentar novas regulamentações sobre:
- Nano-partículas
- Riscos psicossociais, incluindo o stresse, a violência e o assédio;
- Dores de pescoço, costas e cotovelos.
Está a decorrer a revisão por parte da UE duma diretiva sobre os agentes cancerígenos e mutagénicos depois de 12 anos sem qualquer modificação!
Na sequência das pressões sindicais, a Comissão Europeia prometeu para este ano, progressos para melhor do cancro os trabalhadores. A Comissão continua no entanto a ignorar as exigências dos sindicatos, Parlamento Europeu e dos Estados Membros para uma legislação sobre os nano-materiais. (*)
Lynch reitera que: “ As preocupações ligadas aos custos de adaptação regulamentar pelas empresas ignoram os custos para os trabalhadores e os seus familiares e não podem impedir a ação para prevenir os acidentes e as doenças nos locais de trabalho.”
Além do número inaceitável de vítimas, as provas que uma ação é necessária são evidentes:
• Entre 2010 e 2015, a percentagem de trabalhadores manipulando produtos químicos e de matéria infeciosa aumentou; (**)
• Metade dos trabalhadores estima que o estresse ligado ao trabalho é um problema frequente nos locais de trabalho; (***)
• Mais de 2 trabalhadores em 5 trabalham em posições dolorosas ou cansativas durante um quarto do tempo de trabalho ou mais. (**)
* https://www.etuc.org/press/nanomaterials-commission-ignores-wishes-parliament-council-and-trade-unions#.VyHK1s6cHcd
**http://www.eurofound.europa.eu/fr/publications/resume/2015/workingconditions/first-findings-sixth-european-working-conditions-survey-resume
*** https://osha.europa.eu/fr/themes/psychosocial-risks-and-stress
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