CONTRA A CRISE, DEFENDER OS TRABALHADORES

1. Hoje, em Portugal, estamos sujeitos a políticas de desregulação social e de sobre-austeridade que aumentam sistematicamente o desemprego (que atinge níveis insustentáveis), reduzem os rendimentos, agravam as desigualdades, a pobreza e a exclusão e provocam a insegurança e o desespero em muitas famílias.
2. A UGT tem-se oposto firmemente a estas políticas. Combatemos medidas abusivas, derrotando muitas delas (aumento de meia hora de trabalho diário, aumento da TSU – taxa social única, não diminuição de 10% do subsidio de desemprego e do subsidio social de desemprego, …) e obtendo mudanças significativas nas políticas económicas e sociais. Defendemos políticas de crescimento e emprego, o diálogo social e a negociação colectiva e manifestamos total oposição à destruição do Estado Social (nomeadamente por via de uma revisão da Constituição).
3. Na próxima 4ª feira, dia 14 de Novembro, e no seguimento da decisão do Secretariado Nacional da UGT, alguns Sindicatos da UGT depositaram pré-avisos de greve visando a unidade na acção ou greves convergentes contra esta austeridade e em defesa do Contrato Social para a Europa, objecto da jornada de acção europeia de 14 de Novembro.
4. Existem motivos específicos e motivos gerais que justificam o protesto
, tais como a exigência de diálogo e negociação, particularmente na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado, e as muitas situações de bloqueamento da negociação colectiva e aumento acentuado de desemprego no sector privado.
5. Existem motivos para muitos Sindicatos entenderem não ser este o momento para uma greve (mesmo que tenham depositado pré-avisos para melhor defenderem os seus associados que a queiram fazer), quer por razões ligadas à génese desta greve, quer por entenderem que melhor defendem o interesse dos seus filiados seguindo a via do diálogo ou promovendo acções de luta noutras datas.
6. A UGT rejeita a ausência de diálogo político e a imposição de medidas sociais que agravam as desigualdades, (penalizando sobretudo trabalhadores no activo, desempregados e pensionistas), contribuem para o aumento da crise económica e do desemprego e faltam a compromissos assumidos pelo Governo.
7. A UGT reafirma a sua determinação na defesa de uma saída para a Crise com Crescimento e Emprego, com Justiça Social e Solidariedade e com Diálogo Social e Negociação Colectiva.
Lisboa, 12 de Novembro de 2012