Resolução
Considerando que:
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O desemprego atinge os valores mais elevados de
sempre e continua a crescer;
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O Governo faz previsões de evolução do
desemprego que apenas reflectem a crise económica e consequente recessão
(decréscimo do produto), parecendo ter-se demitido de combater ou controlar o
aumento do desemprego;
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Não existem políticas sectoriais dirigidas aos
sectores em que o aumento de desemprego tem evoluído mais aceleradamente;
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O IEFP, principal responsável pelas políticas
activas de emprego, vive um clima de instabilidade face à não aprovação da lei
orgânica e à indefinição relativa aos Centros de Empregos e aos Centros de
Formação Profissional;
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A actividade do IEFP tem vindo a diminuir no
apoio dado aos desempregados, havendo uma diminuição do número de técnicos de
emprego, apesar do aumento do número de desempregados;
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A Segurança Social não tem sido factor de
confiança e segurança, fundamental em tempos de crise, antes tem vindo a ser
utilizada para combater o défice orçamental, com consequente redução do nível
de protecção social que deve assegurar;
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O Governo tem disposto do regime contributivo
sem diálogo com os parceiros sociais, apesar do seu financiamento ser
assegurado a 100% pelas contribuições dos trabalhadores e dos empregadores;
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As estruturas de diálogo social na Segurança
Social se encontram praticamente paralisadas.
O Secretariado Nacional da UGT decide que:
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São indispensáveis e urgentes medidas de
crescimento e emprego que contrabalancem as medidas de austeridade ligadas à
redução do défice do Orçamento do Estado e do desequilíbrio das contas externas
– só com Crescimento e Emprego
haverá diminuição do desemprego;
