A proposta de Orçamento do Estado 2012 em discussão na Assembleia da República revela, como sempre dissemos, uma profunda insensibilidade e injustiça social, penalizando fortemente todos os trabalhadores e pensionistas, mesmo os de mais baixos rendimentos e traduzindo uma política que conduzirá ao agravamento do desemprego, das desigualdades e da pobreza e exclusão social.
As alterações, que têm vindo a ser aprovadas na discussão do Orçamento em sede Parlamentar, são claramente insuficientes para corrigir a injustiça e a inequidade sociais deste Orçamento do Estado e o desequilíbrio dos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses.
A UGT está consciente que Portugal tem de reduzir o seu défice orçamental e desequilíbrio das contas externas, mas considera que tal não pode continuar a realizar-se à custa de parte do corte nos rendimentos do trabalho e deixando de fora as grandes fortunas e os rendimentos do capital.
Há que ter presente que o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos por Portugal permite uma margem de liberdade que deve ser usada na construção de uma política económica e social mais equilibrada.
A UGT considera inaceitável que, nesse quadro, o Governo continue a minimizar o papel do diálogo na construção de soluções concertadas que garantam a criação de condições para que o País possa retomar uma trajetória de crescimento sustentável, com criação de mais e melhores empregos, num quadro de forte coesão social.
A UGT continua hoje, como sempre, empenhada na procura de respostas aos problemas do País e dos trabalhadores, privilegiando a Concertação Social como uma sede privilegiada para as atingir.
É urgente que o Governo, da mesma forma, assuma plenamente as suas responsabilidades na construção de um possível Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, para o qual desafiou os Parceiros Sociais mas no qual não tem revelado capacidade e abertura para a criação de um clima de confiança e para uma verdadeira negociação.
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