1.
Definir uma
estratégia para a competitividade e o emprego – discussão em concertação social
2. Promover a negociação colectiva
3. Combater a pobreza e as
desigualdades sociais – o papel do programa de emergência social
4.
Orçamento do estado - um documento de
estratégia orçamental 2011-2015 profundamente negativo mas existe condições para que este seja um orçamento do estado de progresso social
5. Compensações por despedimento – o respeito pelos
compromissos assumidos
6. Privatizações – assegurar o interesse nacional
MEDIDAS IMEDIATAS
1. Actualizar o salário mínimo, respeitando
pelos compromissos tripartidos
2. Assegurar o poder de compra dos
pensionistas com pensões mínimas
3. Dinamizar a negociação colectiva
4.
Criação
do Centro Tripartido de Relações Laborais, institucionalizando as políticas
de apoio à negociação colectiva;
5.
Estabelecimento
de pactos bilaterais entre os parceiros sociais para promoção e dinamização
da negociação colectiva.
Lisboa, 1 de Setembro de 2011
APROVADO POR UNANIMIDADE
