segunda-feira, 22 de maio de 2017

UGT SAÚDA RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA DE SAÍDA DO PROCEDIMENTO POR DÉFICE EXCESSIVO

A Comissão Europeia tornou hoje pública a sua decisão de recomendar ao Conselho Europeu que Portugal saia do Procedimento por Défice Excessivo.
Esta é uma decisão que a UGT saúda e que é o reconhecimento dos enormes (e muitas vezes excessivos) sacrifícios impostos aos portugueses, sobretudo aos trabalhadores e pensionistas.
Mas esta é uma decisão que vem também confirmar que era possível uma mudança de políticas no nosso País, sem que tal comprometesse o respeito pelos nossos compromissos com a União Europeia.
A recomendação da Comissão Europeia, que apenas peca por tardia, vai ao encontro do que a UGT há muito vem defendendo, sendo de relembrar que, já em 2016, deixámos claro que a melhoria da situação económica e orçamental em Portugal teriam justificado aquela saída e que a mesma apenas foi impedida pela visão política e ideológica de uma certa Europa.
Esta foi uma posição que reiterámos inúmeras vezes, quer a nível nacional quer comunitário, e que ainda recentemente tivemos ocasião de frisar como fundamental em reunião realizada com deputados de todos os partidos do Parlamento Alemão.
Estamos certos que o Conselho Europeu seguirá a recomendação da Comissão Europeia, o que não deixará de ser uma confirmação de que a austeridade não era a via para promover o crescimento económico e garantir a consolidação orçamental.
A UGT espera que a maior margem de soberania que aquela decisão confere ao Estado Português se traduza no aprofundamento de políticas que, promovendo o crescimento económico, garantam simultaneamente o progresso social.
Lisboa, 22 de Maio de 2017

quinta-feira, 4 de maio de 2017

TOLERÂNCIA DE PONTO DIA 12 DE MAIO

Durante a sua intervenção nas comemorações do 1º de Maio em Viana do Castelo, o Secretário-geral da UGT abordou diversos assuntos, entre os quais a tolerância de ponto concedida aquando da visita do Papa a Portugal, no próximo dia 12 de Maio.
Nas suas palavras, Carlos Silva apelou a que as entidades patronais concedessem dispensa aos trabalhadores, pelo menos durante a tarde de dia 12, algo que a UGT já decidiu conceder aos seus trabalhadores. 
Esta é uma questão, que não se confunde com a tolerância de ponto dada pelo Governo à Administração Pública, que concedeu o dia 12 por inteiro a todos os funcionários públicos. É conveniente esclarecer que a tolerância de ponto é dada à Administração Pública e só poderá ser concedida pelo Governo. No sector privado cabe às entidades patronais, a decisão de conceder dispensa aos seus trabalhadores, caso assim o entenda.