Contrato Social para Europa

O Comité Executivo da Confederação Europeia de Sindicatos aprovou, por unanimidade, uma Resolução reivindicando um Contrato Social para a Europa.

Tal Contrato, a discutir a nível tripartido europeu, destaca em especial:

• O reforço das negociações colectivas e do diálogo social, com reforço pela autonomia dos parceiros sociais;
• Uma governação económica para o crescimento e emprego duráveis, com medidas para combater a crise (com papel reforçado do BCE), políticas industriais e investimentos, serviços públicos, salários decentes e políticas de emprego;
• A Justiça económica e social combatendo a especulação financeira, com políticas fiscais e harmonização fiscal sobre as empresas, aumentos salariais fixados a nível nacional por via da negociação colectiva e com o salário mínimo aumentado de maneira substancial.

A UGT bater-se-á por este Contrato Social a nível europeu, defendendo o apoio nacional ao mesmo, incluindo através da participação do Governo no Conselho Europeu.

Lisboa, 6 de Junho 2012