5 DE DEZEMBRO DE 2014

SALA DE LEITURA BERNARDO SANTARENO

(edifício do antigo Ginásio do Seminário na Rua Pedro Canavarro)

17:00 – Abertura

-      António Carreira – Presidente da UGT Santarém

-      Viriato Batista – Presidente da UGC

-      Susana Pita Soares – Vereadora com o pelouro da Defesa do Consumidor

17:15 – Dr. Célia Marques (Gabinete Jurídico da UGC)   Serviços Públicos Essenciais

·       Direitos, Deveres e Resolução de Litígios

·       Mudança de comercializador de energia elétrica e de gás natural

·       Consumidores Vulneráveis: Tarifas Sociais e Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia

18:15 – Debate

18:45 -Encerramento

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Comunicado

Hoje, dia 25 de Novembro, assinala-se o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres" A Comissão de Mulheres da UGT entende que a violência contra as Mulheres constitui uma violação dos Direitos Humanos e é um obstáculo à construção da Igualdade entre Homens e Mulheres!
No dia 17 de Dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução 54/134, onde estabeleceu o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
A Comissão de Mulheres da UGT congratula-se com a proposta de alteração do Orçamento de Estado em que são protegidas as vítimas de violência doméstica com poucos rendimentos.
Esta alteração pretende que "não sejam considerados, para efeitos da determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a vítimas de violência doméstica, que sejam beneficiárias do RSI que estejam em comprovado processo de autonomização, quaisquer rendimentos do trabalho de outros elementos do agregado familiar".
A Comissão de Mulheres da UGT associa-se a este dia e afirma que todas as mulheres vítimas de violência podem contar sempre com a UGT.
Através do seu pólo de atendimento (polo.atendimento@ugt.pt) ou por telefone (213931216), poderão fazer chegar à Central todas as informações para que nos seja possível apoiar e/ou encaminhar os casos de violência.
A UGT estará ao lado de todas as mulheres vítimas de violência.

Lisboa, 25 de Novembro de 2014

A Comissão de Mulheres da UGT